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Planejamento patrimonial e sucessório: o que muda para 2026?
Muitos clientes e amigos confundem planejamento patrimonial e sucessório com "fazer um testamento". Na verdade, o objetivo vai muito além de dividir bens e envolve questões jurídicas importantíssimas como: redução legal da carga tributária, simplificação do processo...
STF prorroga prazo para aprovação de lucros até 31.01.2026
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para prorrogar, até 31.01.2026, o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda,...
Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher
Como parte das ações da campanha anual Agosto Lilás, de conscientização e combate à violência contra a mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta sexta-feira (8), a palestra "Quebrando o ciclo da violência – o que os homens podem fazer para reconhecer...
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
O novo episódio do Rádio Decidendi analisa um tema essencial para a proteção das mulheres vítimas de violência: a vigência das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada de processo penal e...
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
O episódio desta semana do podcast STJ No Seu Dia discute a responsabilidade do lojista em casos de fraudes nas compras com cartão de crédito. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito do consumidor Fabrício Bolzan lembra uma...
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