30 Anos de Experiência e Modernidade

Rumo ao Futuro

Áreas de Atuação

Direito Tributário

(Planejamento, Consultoria e Defesa)

Redução lícita da carga tributária através de planejamento tributário fundamentado nas mais recentes decisões do Poder Judiciário e no posicionamento do Fisco, garantindo segurança jurídica às empresas nacionais e multinacionais. Defesa em processos administrativos e judiciais, implementação de teses para recuperação lícita de créditos tributários e assessoria em tributação de investimentos estrangeiros e repatriação de capitais.

Direito Internacional

(Investimento Estrangeiro)

Assessoria a investidores e grupos estrangeiros na entrada e consolidação de capital no Brasil, desde a definição do modelo societário e registro de investimentos no Banco Central do Brasil (RDE-IED), até a gestão de fluxos cambiais e implementação de Alianças Estratégicas e Joint Ventures, com segurança jurídica para tomadas de decisão sobre aportes, repatriação de lucros, estratégias de saída, e conformidade regulatória perante os órgãos nacionais.

Direito Migratório

(Atuação Judicial para Regularidade Migratória)

Parceria estratégica com empresas especializadas em mobilidade global para proteção de direitos de expatriados, através de medidas judiciais perante o Poder Judiciário Brasileiro, em casos de negativa administrativa ou morosidade estatal para obtenção de vistos, permanência e concessão de cidadania brasileira, assegurando regularidade migratória e compliance jurídico.

Direito Societário

(Fusões, Aquisições e Estruturação)

Assessoria na estruturação de novos negócios, desde a organização e gestão jurídica cotidiana até processos de fusões, aquisições (M&A), cisões e incorporações, auditorias legais (due diligence) para redução de riscos e precificação de ativos, garantindo proteção do patrimônio das empresas e sócios, viabilizando juridicamente investimentos e parcerias estratégicas, nacionais e internacionais.

Direito das Sucessões

(Planejamento Patrimonial e Sucessório)

Planejamento patrimonial e sucessório personalizado para a proteção do patrimônio familiar e empresarial, com redução legal da carga tributária, simplificando o processo judicial de inventário, além da preservação da harmonia familiar, evitando litígios intermináveis e desgastantes.

Direito Imobiliário

(Contratos, Análise de Riscos e Regularização)

Assessoria jurídica em negócios imobiliários, desde a análise de riscos (due diligence) até a estruturação de operações. Elaboração de contratos de compra e venda, locações atípicas (build to suit), incorporações, loteamentos e regularização de imóveis urbanos e rurais, garantindo segurança jurídica, conformidade ambiental e eficiência fiscal para empresas e investidores individuais na gestão de ativos imobiliários.

Direito Empresarial

(Governança, Ética e Compliance)

Elaboração e implementação de Códigos de Ética e Conduta, objetivando garantir a transparência, proteção dos sócios, responsabilidade diretiva e corporativa de empresas nacionais e estrangeiras, com a identificação de riscos operacionais, reputacionais e digitais. Assessoria a conselheiros e acionistas, visando o alinhamento de interesses e conformidade regulatória, além da capacitação de lideranças para consolidação de uma cultura de conformidade.

Direito Contratual

(Nacional e Internacional)

Estruturação de instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, focando na viabilidade econômica e proteção de parcerias, distribuição, licenciamentos e transações complexas, garantindo a prevenção de conflitos e a máxima eficiência nas operações comerciais do cliente.

Direito Digital

(Proteção de Dados e LGPD)

Proteção de marcas, domínios e direitos autorais de clientes nacionais e internacionais na internet. Elaboração de termos de uso, contratos de licenciamento de software e acordos de confidencialidade. Implementação de políticas de privacidade internas e externas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, além de assessoria em casos de incidentes de segurança, vazamento de dados e representação perante órgãos reguladores.

Direito Civil e Empresarial

(Solução de Conflitos, Conciliação e Mediação)

Resolução de disputas por meio de métodos adequados de solução de conflitos, com foco em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial, como alternativa estratégica à cultura do litígio, priorizando a celeridade e a preservação de parcerias comerciais, garantindo segurança jurídica e eficácia em acordos que visam a otimização de custos e a pacificação de interesses corporativos nacionais, internacionais e familiares.

Direito do Trabalho

(Preventivo e Contencioso Estratégico)

Consultoria preventiva e contencioso estratégico para empresas nacionais, multinacionais e investidores estrangeiros, com foco na redução de passivos trabalhistas. Elaboração de pareceres, auditorias de conformidade, apresentação de defesa e recursos judiciais e administrativos, assegurando o pleno alinhamento entre as políticas corporativas globais e o ordenamento jurídico brasileiro.

Direito de Família

(Divórcio, Pensão e Guarda)

Atuação especializada e humanizada em questões familiares, inclusive para expatriados, priorizando a resolução consensual e estratégica de conflitos, abrangendo a elaboração de pactos antenupciais, divórcios, dissoluções de união estável, partilha de bens, pensão alimentícia e guarda, bem como a proteção de interesses de menores, sempre com foco na preservação do patrimônio e dos vínculos afetivos.

Contencioso Fiscal

Assessoria completa no desenvolvimento e implantação de planejamento tributário que objetive a redução lícita da carga tributária, bem como elaboração de pareceres jurídicos que envolvam a pesquisa de doutrina, jurisprudência, textos legais e estudos de casos.

Reorganização Fiscal e Societária

Assessoria completa na reorganização legal e societária de empresas, envolvendo fusões, incorporações, cisões, transformações, investimentos, abertura, alteração, compra, venda e encerramento de empresas.

O Escritório

O escritório Tavares e Oliveira Advogados Associados, fundado em 1995, celebra 30 anos em 2025. Com foco em serviços jurídicos de alta qualidade, rápidos e eficientes, busca atuar de forma próxima aos clientes, construindo parcerias duradouras baseadas na confiança, profissionalismo e agilidade.

1995 – 2025 Rumo ao Futuro

Com 30 anos de história, o Tavares e Oliveira Advogados Associados construiu uma trajetória marcada por inovação, excelência jurídica e compromisso com seus clientes. Desde 1995, acompanhamos as transformações do mundo e do Direito, atuando com ética, modernidade e visão de futuro.

Sócios

À frente do Tavares e Oliveira Advogados Associados, estão profissionais com ampla experiência, sólida formação acadêmica e profundo compromisso com a ética e a excelência jurídica. Conheça os sócios que constroem, diariamente, a história do nosso escritório com dedicação, inovação e visão estratégica.

Dr. Marcos Antonio de Souza Tavares

Com uma carreira sólida e marcada pela excelência no Direito Tributário e Empresarial, o Dr. Marcos Antonio de Souza Tavares construiu uma trajetória de destaque na advocacia, no meio acadêmico e no setor empresarial, atuando como advogado, professor, autor e consultor em instituições nacionais e internacionais.

Dra. Zenaide Souza de Oliveira

Com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia empresarial, família e planejamento sucessório, a Dra. Zenaide Souza de Oliveira construiu uma carreira de destaque atuando junto a grandes grupos multinacionais, com dedicação aos seus clientes e à excelência jurídica.

Clientes

O Escritório TAVARES e OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde a sua fundação, tem o privilégio de assessorar, nas mais diversas áreas jurídicas, inúmeros clientes, destacando-se empresas nacionais e estrangeiras, dos mais variados ramos de atividades, incluindo Indústrias, Comércio, Prestadoras de Serviços e Instituições Financeiras, dentre outras.

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